Home- busca: Empreendimentos sociais
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
- Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43
Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS
continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST
. Autor do livro Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.
Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.612, de 12/12/05.
Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.
de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais
seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no
-
Array Publicado em 2013-10-01T17:10:52+00:00
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia
O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois
